eSocial O SEU CONDOMÍNIO ESTA PREPARADO?
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eSocial O SEU CONDOMÍNIO ESTA PREPARADO?

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O eSocial entrou em vigor em 01/01/18, onde a maioria dos Condomínios deveriam se enquadrar e iniciar a operação em 01/07/18.

Pois a utilização é obrigatória a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais e, a partir de 1º de julho de 2018, a todas os demais empregadores do país.

O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas com o envolvimento da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, do INSS e da Caixa Econômica Federal, o qual padroniza a transmissão, validação, armazenamento e distribuição de informações feita pelo condomínio integrando e agilizando a gestão das informações pelo governo.

Através do sistema eSocial todos os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, 15 obrigações:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT;
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais;
  • LRE – Livro de Registro de Empregados;
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • CD – Comunicação de Dispensa; CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho;
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais; Folha de pagamento;
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS; GPS – Guia da Previdência Social

Quais as mudanças com eSOCIAL

As mudanças afetam os condomínios que possuem funcionários, onde as rotinas trabalhistas como admissões, aviso e pagamento de férias, desligamentos, não poderão mais ser retroativos como usual nos dias de hoje.

O condomínio passa a ter que fazer um planejamento e as informações deverão ser enviadas em tempo real, por exemplo no caso de uma admissão, as informações deverão ser encaminhadas via sistema com as informações da contratação, dados pessoais e informações trabalhistas um dia antes de o funcionário iniciar o trabalho.

As informações enviadas via eSocial serão as informadas ao governo atualmente, como:

  • Admissão e demissão de funcionários
  • Horas extras
  • Férias
  • Acidentes de trabalho
  • Declaração de Imposto de renda retido da fonte
  • Informações de Seguridade Social

No caso de férias, não se pode colocar o empregado em férias e antes de formalizar via sistema, caso isto ocorra o condomínio estará descumprindo os prazos previstos na legislação e ficará sujeito a multa.

No caso de demissão de funcionário se o respectivo aviso prévio for comunicado com antecedência, os registros de periculosidade e insalubridade devem ser precedidos pela informação de agentes nocivos e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também os atestados de saúde só serão aceitos se respeitarem a periodicidade estabelecida pelo eSocial.

Outro ponto de mudança diz respeito ao cumprimento das normas de Medicina e Segurança do Trabalho, onde os laudos médicos e atestados obrigatórios deverão sempre estar dentro da validade e caso o condomínio não possua esses documentos deve entrar em contato com a contabilidade para buscar informações e providenciá-los antes mesmo de o eSocial entrar em vigor.

As administradoras

Sua administradora, escritórios de contabilidade, devem estar preparados a mais esta responsabilidade, caso contrário o condomínio poderá receber multas ou notificações.

No caso de condomínios que contam com o serviço de uma administradora não serão muito impactados pela mudança, uma vez que a prestadora de serviços é quem transmitirá as informações pelo novo sistema, mas cabe ao condomínio exigir que a administradora esteja pronta, para a mudança

Auto-gestão

Os condomínios que optam por autogestão também devem se informar, principalmente com o contador que cuida dos registros do condomínio, para saber como irão aderir à mudança.

A empresa que faz a folha de pagamento dos funcionários provavelmente deverá oferecer um módulo de acesso ao eSocial.

 

Mudança cultural

Se faz necessário uma mudança cultural e recomendamos elaboração de processos claros com responsáveis e prazos, como por exemplo todas as admissões deverão passar pela administradora, assim como informações referentes às férias ou acidentes de trabalho, pois com o eSocial, o esperado é que esse tipo de informação chegue mais rápido, e com mais qualidade, ao governo.

 

Terceirizados

Para quem contrata mão de obra terceirizada em condomínios, o eSocial trará mais transparência, uma vez que será mais fácil acompanhar se os recolhimentos devidos estão sendo feitos corretamente.

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eSOCIAL PARA OS CONDOMÍNIOS E ADMINISTRADORAS, INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA

 

 

 

 

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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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