Arquivos Assuntos Jurídicos - Página 2 de 5 - Condominio em Ordem
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Assuntos Jurídicos

MUDANÇA DE CONVENÇÃO, UMA ÁRDUA MISSÃO

mudar convenção

A dura realidade dos condomínios A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam aos anseios …

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IÇAMENTO EXTERNO EM CONDOMÍNIOS, POSSUI REGRAS

Rigging

Há normas para o tema O Ministério do trabalho por meio de sua Norma Regulamentadora NR 11, estabelece as normas de segurança para transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. A norma é decorrente do elevado número de acidentes em operações de içamento e carregamento de materiais, Muitas vezes, para …

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DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO PROFISSIONAL OU MORADOR

destituição sindico

Há algum tempo estamos vivenciando novas profissões e uma delas que vem se destacando no mercado nacional é a do síndico profissional. Não estamos falando somente do síndico condômino, mas de uma pessoa de fora do condomínio que está apta para exercer a função síndico profissional. Mas para que isso …

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DIRETOS E DEVERES DO INQUILINO NO CONDOMÍNIO

locação

O INQUILINO E SUA CONSTITUIÇÃO O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio, muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que …

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PROCURAÇÕES PARA REPRESENTANTES EM ASSEMBLEIAS

procurações

O uso de procurações em assembleias é descrito no Código Civil, seja qual for o seu propósito. Eleições, aprovação de contas, aumento da taxa condominial, destituições, entre outros itens, são pautas em que qualquer pessoa capaz pode receber procurações sem limites para representação de condôminos que possuam condições de voto. …

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QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL

ASSEMBLÉIA

Você sabe o quórum necessário para aprovação dos assuntos discutidos em assembléia condominial? Para os que não conhecem, o termo quórum é o número mínimo de pessoas necessárias para que uma sessão ou deliberação possa ser válida. Sendo a assembléia Condominial uma reunião dos condôminos para discutirem sobre assuntos relacionados …

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ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO

ALTERAÇÃO

Os condomínios são construídos de uma certa forma para atender aos anseios do incorporador e dos futuros adquirentes em um determinado momento, porém, ao longo dos anos os interesses dos que ali coabitam podem mudar. Os antigos proprietários mudam, falecem, os filhos crescem e pessoas com perfis diferentes adquirem as …

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VENDA DA INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL, TENHA CAUTELA

COMPRA DE INADIMPLENCIA

Sabemos que o atual cenário financeiro da população é bem complicado devido à inúmeros fatores, com isso a inadimplência cada vez mais está aumentando, para evitar mais desgastes em seus condomínios alguns deles estão negociando a inadimplência, tanto administrativa quanto a judicial. Mas o que significa a venda da inadimplência? …

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ASSEMBLÉIA DE CONDOMÍNIO DICAS DE COMO REALIZAR

assembleia ordinaria

Sempre que falamos em Assembleias de Condomínios, lembramos dos quóruns e todas as formalidades que de fato são importantes, mas muitas das vezes esquecemos, de pensar em diversas outras questões, que também são relevantes e podem de fato fazer a sua assembléia diferente, diante disso passaremos abaixo por diversos pontos …

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ENTRADA DE SÍNDICO EM ÁREA PRIVATIVA SEM AUTORIZAÇÃO

INVASÃO

A invasão de domicilio, é a ultima opção a ser utilizada, apesar ser caber ao síndico fazer a guarda das áreas comuns e cuidar da edificação como um todo, e para isso em alguns casos ele precisaria adentrar em uma unidade. Algumas convenções trazem em seu bojo pré-autorizações perigosas, para …

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RSO Assessoria
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