NÃO SEJA PEGO DE SURPRESA, A INSPEÇÃO PREDIAL EM SÃO PAULO SERÁ EXIGIDA POR LEI - Condominio em Ordem
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NÃO SEJA PEGO DE SURPRESA, A INSPEÇÃO PREDIAL EM SÃO PAULO SERÁ EXIGIDA POR LEI

Quem não se adequar e não implementar um plano de manutenção em edifício, poderá ter uma surpresa em breve, além dos diversos projetos de lei em CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, e em algumas cidades onde a auto inspeção já é uma realidade, São Paulo inicia mais um processo de elaboração do Projeto de lei   Nº   869 / 2016, que institui a “Política Estadual de Inspeção Predial” e a obrigatoriedade de inspeção periódica nas edificações no Estado.

 Mas o que isto quer dizer na prática?

Edifícios mau cuidados ou que somente atua de forma corretiva, terão que se adequar as novas regras e como a mesma vem como força de lei, poderá ocorrer uma enorme demanda pelo serviço, e consequentemente uma elevação de custos para adequação.

Os condomínios, infelizmente não se adequam por força de norma técnica, boas práticas e informação, mas terão que se ajustar por força de lei, é uma pena, pois não é difícil de encontrar edifícios, que geram até risco de saúde e segurança a seus ocupantes, além de obras realizadas sem a devida responsabilidade técnica necessária.

Sabemos também que muitos condomínios, passam por dificuldade financeira e com ela alegação, não realizam as manutenções básicas para a garantia do desempenho de seus diversos sistemas. Mas problemas de gestão e problemas financeiros deverão ser resolvidos de alguma maneira, pois a manifestações patológicas (problemas no prédio) sempre crescem e seus reparos são mais difíceis e demandam intervenções maiores, além de que os valores crescem de forma exponencial, ou seja, o valor dobra, triplica ou quadruplica em pouco tempo aquilo que custaria por exemplo R$ 1.000,00 hoje, poderá custar R$ 5.000,00 em 1 ano e R$ 20.000,00 em 2 anos.

moeda

Na cidade do Rio de Janeiro os responsáveis pelos imóveis devem realizar Vistorias Técnicas Periódicas, com intervalo máximo de cinco anos, verificando as condições de conservação, estabilidade e segurança e garantindo, quando necessário, a execução das medidas reparadoras. O Decreto nº 37.426/13 regulamentou a aplicação da Lei Complementar nº 126/13 e da Lei nº 6.400/13 que obrigam a realização dessas vistorias.

No Rio, as vistorias técnicas devem ser efetuadas por engenheiro, arquiteto ou empresa, legalmente habilitados nos respectivos Conselhos Profissionais, CREA/RJ ou CAU/RJ, que deverão elaborar Laudo Técnico atestando as condições da edificação. e com certeza esta exigência será em todos os locais onde houver lei neste sentido. Cabendo ao Responsável pelo imóvel comunicar o resultado da vistoria à Prefeitura através deste site Comunicar vistoria.

Analisando o texto base do projeto de lei que está em desenvolvimento em São Paulo, muita coisa será semelhante e isto é muito bom, e a ideia deverá ser fomentada em todo o território nacional em breve, alinhada a norma técnica da ABNT que está em desenvolvimento neste momento e que contribuirá para o alinhamento dos trabalhos.

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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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