Arquivos Assuntos Jurídicos - Página 3 de 4 - Condominio em Ordem
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Assuntos Jurídicos

CARNAVAL NOS CONDOMÍNIOS, ÉPOCA DE ATENÇÃO

carnaval

Carnaval, uma época de muita alegria, diversão e relaxamento para alguns pode trazer grandes dores de cabeça para os moradores dos condomínios. O carnaval 2018 se aproxima e, além de toda a festa que é feita tradicionalmente no Brasil, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham …

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PORTÕES EM SÃO PAULO POSSUEM NOVA LEGISLAÇÃO

portões

A prefeitura e São Paulo, decreta legislação especifica a respeito da abertura de portões em condomínios e casas. infelizmente a exigência legal é somente no Município de São Paulo, a respeito da nova LEI dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Base Legal: LEI N° …

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DROGAS EM CONDOMÍNIO COMO ADMINISTRAR O PROBLEMA

DROGAS

DROGAS ILÍCITAS Infelizmente este assunto sempre surge em nossas pautas, e atuações em condomínios, por ocasionarem problemas, conflitos e desvalorização do condomínio, inicialmente ninguém poderá alegar não conhecer a Lei Federal nº 11.343/2006 proíbe as drogas no Território Nacional e que e das leis existentes que proibido tabagismo nas áreas comuns …

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AIRBNB LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DEMANDA ATENÇÃO

AIRBNB

O AIRBNB A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hospedes, dão espaço para inovações como as do site AIRBNB. Temos outros sites como BOOKING que também locam imóveis por curtos espaços de tempo, porém não existe nada de …

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INDENIZAÇÃO EM CONDOMÍNIO, COMO ADMINISTRAR VALORES GANHOS

INDENIZAÇÃO

Os créditos oriundos de valores auferidos em indenização com ações judiciais, sejam eles de ações vícios de construção ou de ações contra concessionários, teriam o caminho natural de integrar o caixa condominial. Mas quando são valores representativos, começa a surgir na coletividade a vontade de ter esse valor repartido aos …

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TAXA DE OCUPAÇÃO E COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

taxa de ocupação

O mercado varias vezes descreve sobre taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento, no entanto a informação nem sempre é de conhecimento de todos os envolvidos, e por diversas vezes observamos conflitos gerados, por entendimentos incorretos. Como já dito, as obras necessitam verificar a Taxa de Ocupação e Coeficiente de …

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MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS PONTUAIS

mediação

Final do ano, e com ele as festas e comemorações. Porém, também é um tempo que podem ocorrer maiores problemas em um condomínio, já que são realizadas atividades distintas do restante do ano., veja como a mediação poderá contribuir na gestão de conflitos. Regras podem contribuir Veja alguns exemplos de …

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O CUSTO DA NEGLIGÊNCIA DO SÍNDICO

síndico negligente

Segundo o legislador Sílvio Venosa “O síndico desempenha o papel mais importante no condomínio, não só porque o representa ativa e passivamente em juízo, mas também porque exerce as funções executivas do administrador.”   A Responsabilidade Civil do sindico encontra respaldo nos artigos do Código Civil 927, 186 e 187, …

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ASPECTOS JURÍDICOS PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO

AR CONDICIONADO

Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, pelo barulho ou pelo dano estético que em alguns casos só é percebido quando chega o verão. Nos tempos atuais o ar condicionado passa a ser equipamento essencial, de primeira necessidade, especialmente …

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Atitude do Brasil
Condominio em Ordem