Arquivos Assuntos Jurídicos - Página 3 de 5 - Condominio em Ordem
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Assuntos Jurídicos

APLICAÇÃO DO CDC EM CONDOMÍNIOS EM PONTOS DE CONFLITOS

MANUTENÇÃO

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os condomínios podem se equiparar ao consumidor, antes isto não era viável pois não tenha participado diretamente da relação contratual, a mudança facilita as questões jurídicas e diminuem os tramites. Conceito amplo, onde para o ministro relator do caso, Paulo de …

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SÍNDICO, NÃO SEJA VISTO COMO DONO DO CONDOMÍNIO

síndico

Ultimamente venho recebendo vários relatos de síndico que usa da representatividade que possuem em administrar o condomínio, para criar pseudos feudos com ares ditatoriais. Síndicos que não permitem a entrada de proprietários em imóveis que estão desocupados, mesmo após ser o condomínio notificado da troca de propriedade; Síndicos que não …

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CONTA POOL, CONHEÇA A MODALIDADE E SEUS RISCOS

Conta Pool

Atualmente, muitos condomínios utilizam a chamada Conta Pool para as suas movimentações financeiras, há administradoras que só trabalham nesse modelo. Nesse modelo as administradoras assumem o papel de um “banco”, centralizando todas as arrecadações e pagamentos na conta da própria administradora. Não podemos fechar os olhos para a simplificação operacional …

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10 DICAS SOBRE CONTRATOS DE ALUGUEL

aluguel

Hoje em dia existem imóveis desalugados causando redução no preço dos aluguéis, o que é uma boa oportunidade para quem busca o imóvel perfeito. Alguns vendem seus imóveis para investir no mercado financeiro e vão morar de aluguel. Outros trocam de moradia por um aluguel mais barato. Em muitos os …

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CARNAVAL NOS CONDOMÍNIOS, ÉPOCA DE ATENÇÃO

carnaval

Carnaval, uma época de muita alegria, diversão e relaxamento para alguns pode trazer grandes dores de cabeça para os moradores dos condomínios. O carnaval 2018 se aproxima e, além de toda a festa que é feita tradicionalmente no Brasil, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham …

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PORTÕES EM SÃO PAULO POSSUEM NOVA LEGISLAÇÃO

portões

A prefeitura e São Paulo, decreta legislação especifica a respeito da abertura de portões em condomínios e casas. infelizmente a exigência legal é somente no Município de São Paulo, a respeito da nova LEI dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Base Legal: LEI N° …

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DROGAS EM CONDOMÍNIO COMO ADMINISTRAR O PROBLEMA

DROGAS

DROGAS ILÍCITAS Infelizmente este assunto sempre surge em nossas pautas, e atuações em condomínios, por ocasionarem problemas, conflitos e desvalorização do condomínio, inicialmente ninguém poderá alegar não conhecer a Lei Federal nº 11.343/2006 proíbe as drogas no Território Nacional e que e das leis existentes que proibido tabagismo nas áreas comuns …

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AIRBNB LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DEMANDA ATENÇÃO

AIRBNB

O AIRBNB A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hospedes, dão espaço para inovações como as do site AIRBNB. Temos outros sites como BOOKING que também locam imóveis por curtos espaços de tempo, porém não existe nada de …

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INDENIZAÇÃO EM CONDOMÍNIO, COMO ADMINISTRAR VALORES GANHOS

INDENIZAÇÃO

Os créditos oriundos de valores auferidos em indenização com ações judiciais, sejam eles de ações vícios de construção ou de ações contra concessionários, teriam o caminho natural de integrar o caixa condominial. Mas quando são valores representativos, começa a surgir na coletividade a vontade de ter esse valor repartido aos …

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Atitude do Brasil
RSO Assessoria