Arquivos Assuntos Jurídicos - Página 3 de 5 - Condominio em Ordem
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Assuntos Jurídicos

REVISÃO DE DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA PASSADA

ASSEMBLÉIA

O síndico é o responsável legal do condomínio, tal posição lhe confere poderes para exercer as atividades executivas inerentes a gestão, mas também traz obrigações e deveres funcionais. Dentre as obrigações, deve o síndico “cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia” Art. 1.348, …

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APLICAÇÃO DO CDC EM CONDOMÍNIOS EM PONTOS DE CONFLITOS

MANUTENÇÃO

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os condomínios podem se equiparar ao consumidor, antes isto não era viável pois não tenha participado diretamente da relação contratual, a mudança facilita as questões jurídicas e diminuem os tramites. Conceito amplo, onde para o ministro relator do caso, Paulo de …

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SÍNDICO, NÃO SEJA VISTO COMO DONO DO CONDOMÍNIO

síndico

Ultimamente venho recebendo vários relatos de síndico que usa da representatividade que possuem em administrar o condomínio, para criar pseudos feudos com ares ditatoriais. Síndicos que não permitem a entrada de proprietários em imóveis que estão desocupados, mesmo após ser o condomínio notificado da troca de propriedade; Síndicos que não …

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CONTA POOL, CONHEÇA A MODALIDADE E SEUS RISCOS

Conta Pool

Atualmente, muitos condomínios utilizam a chamada Conta Pool para as suas movimentações financeiras, há administradoras que só trabalham nesse modelo. Nesse modelo as administradoras assumem o papel de um “banco”, centralizando todas as arrecadações e pagamentos na conta da própria administradora. Não podemos fechar os olhos para a simplificação operacional …

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10 DICAS SOBRE CONTRATOS DE ALUGUEL

aluguel

Hoje em dia existem imóveis desalugados causando redução no preço dos aluguéis, o que é uma boa oportunidade para quem busca o imóvel perfeito. Alguns vendem seus imóveis para investir no mercado financeiro e vão morar de aluguel. Outros trocam de moradia por um aluguel mais barato. Em muitos os …

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CARNAVAL NOS CONDOMÍNIOS, ÉPOCA DE ATENÇÃO

carnaval

Carnaval, uma época de muita alegria, diversão e relaxamento para alguns pode trazer grandes dores de cabeça para os moradores dos condomínios. O carnaval 2018 se aproxima e, além de toda a festa que é feita tradicionalmente no Brasil, é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham …

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PORTÕES EM SÃO PAULO POSSUEM NOVA LEGISLAÇÃO

portões

A prefeitura e São Paulo, decreta legislação especifica a respeito da abertura de portões em condomínios e casas. infelizmente a exigência legal é somente no Município de São Paulo, a respeito da nova LEI dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Base Legal: LEI N° …

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DROGAS EM CONDOMÍNIO COMO ADMINISTRAR O PROBLEMA

DROGAS

DROGAS ILÍCITAS Infelizmente este assunto sempre surge em nossas pautas, e atuações em condomínios, por ocasionarem problemas, conflitos e desvalorização do condomínio, inicialmente ninguém poderá alegar não conhecer a Lei Federal nº 11.343/2006 proíbe as drogas no Território Nacional e que e das leis existentes que proibido tabagismo nas áreas comuns …

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Atitude do Brasil
RSO Assessoria