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Legislação aplicada a condomínios

A SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS, PRECISOU DE MULTA PARA VOLTAR A DISCUSSÃO

Quando se fala em segurança é unanime no discurso que a mesma deva vir em primeiro lugar, mas na prática, muitos edifícios no Brasil, vivem uma verdadeira situação de risco eminente, de que em havendo um passivo, seus ocupantes poderão ter problemas para evacuação e procedimentos que garantam suas vidas. …

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AUTOVISTORIA EM CONDOMÍNIOS É ESSENCIAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas …

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ÁRVORES EM CONDOMÍNIO, CUIDADOS E ATENÇÃO AS REGRAS SOBRE CORTES E PODAS

Os síndicos precisam se atentar as regras e licenças necessárias para realizar corte e poda das árvores, de modo a evitar multas ou ações de órgãos competentes. Que as arvores compõem o paisagismo e trazem conforto, beleza e valorização de patrimônio, é consenso entre as pessoas e moradores, mas é …

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MARQUISE PRECISA SER INSPECIONADA ROTINEIRAMENTE

A marquise em muitas cidades, como Rio de Janeiro, Santos, Maringá, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras, já possui decreto municipais específicos que determina a obrigatoriedade da conservação e manutenção por parte dos proprietários de imóveis com marquises. As mesmas têm em comum a necessidade de inspeções periódicas e emissão …

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PINTURA DE FACHADA É MUITO MAIS QUE PASSAR TINTA

Quando é hora certa para repintar uma fachada? Diferente do que muitos pensam, não existe receita de bolo, nem tabelas salvadoras que gerem uma periodicidade que vale para os 4 cantos de nosso país. Então como fazer, inicialmente a pintura da fachada, necessita ser planejada no plano de manutenção da …

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MUDANÇA DE CONVENÇÃO, UMA ÁRDUA MISSÃO

mudar convenção

A dura realidade dos condomínios A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam aos anseios …

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A FUNÇÃO DO SUBSÍNDICO E DOS CONSELHOS NO CONDOMÍNIO

conselhos

Em muitos momentos somos questionados sobre quais as funções dos agentes gestores do dia a dia da vida de um Condomínio, quem são os responsáveis e quais suas funções legais, tidos como auxiliares do Síndico. Em muito, sabemos e estudamos a função do Síndico e toda sua atribuição legal, presente …

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COM ACORDO EM DIA, POSSO VOTAR EM ASSEMBLÉIA?

acordo

Essa tem sido a grande pergunta dos síndicos e administradoras de condomínios, visto que se deparam com o artigo 1.335, inciso III do Código Civil Brasileiro, que traz a menção da palavra QUITE em seu texto original Código Civil Brasileiro/2002 Art. 1.335. São direitos do condômino: III – votar nas …

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VOCÊ CONHECE TODOS OS SEUS DEVERES PREVISTOS NA NR 35?

TRABALHO EM ALTURA

Quando o assunto é trabalho em altura alguns cuidados são obrigatórios, listamos alguns itens que todo gestor de condomínio, durantes as manutenções ou obras em condomínio necessita estar atento, para que não responda civil e criminalmente, por negligência, no caso de acidente com qualquer funcionário dentro de um condomínio, independentemente de …

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PORTARIA VIRTUAL NOS CONDOMÍNIOS, ASPECTOS JURÍDICOS

PORTARIA

  O QUE É UMA PORTARIA VIRTUAL A portaria virtual, remota ou digital, consiste em um sistema onde o prédio opera com uma portaria 24 horas a distância, porém com as mesmas funcionalidades de uma portaria local, logicamente que sem o porteiro estando fisicamente no prédio. Ou seja, quando um …

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RSO Assessoria
Atitude do Brasil