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Penalidades

CONDUTA ANTISSOCIAL DO CONDÔMINO E JURISPRUDÊNCIA

CONFLITO

Dificilmente uma pessoa que conviveu ou convivi em um condomínio irá dizer que nunca presenciou aquele condômino antissocial, que acredita que exista somente a figura dele e é o centro das atenções.   O que é um condômino antissocial O condômino antissocial é aquele que ultrapassa todas as barreiras do …

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APLICAÇÃO DE MULTAS E ADVERTÊNCIA EM CONDOMÍNIO

advetência

O síndico sempre deve procurar o diálogo com o “infrator” antes de aplicar uma advertência ou uma multa de condomínio, deixando claro o que é disposto no regimento interno ou na convenção de condomínio para que o mesmo entenda suas obrigações com os demais condôminos. Sendo a multa o último …

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O CUSTO DA NEGLIGÊNCIA DO SÍNDICO

síndico negligente

Segundo o legislador Sílvio Venosa “O síndico desempenha o papel mais importante no condomínio, não só porque o representa ativa e passivamente em juízo, mas também porque exerce as funções executivas do administrador.”   A Responsabilidade Civil do sindico encontra respaldo nos artigos do Código Civil 927, 186 e 187, …

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GARAGEM EM CONDOMÍNIOS, CONHEÇA AS REGRAS DE USO

garagem

Garagem, não precisa ser foco de problemas, mas é salutar verificar se cada unidade possui direito a uma vaga de uso indeterminado e rotativo, ou se ela é demarcada, sendo propriedade autônoma, ou sorteada por prazo determinado. Se a vaga for demarcada e, desde que não cause prejuízo à saúde, …

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Atitude do Brasil
RSO Assessoria