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Assuntos Jurídicos

CARNAVAL ÉPOCA DE ALEGRIA E ATENÇÃO EM CONDOMÍNIOS

O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros …

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QUEDA DE OBJETOS EM CONDOMÍNIO, AÇÕES CABÍVEIS

Responsabilidade por queda de objeto em condomínio Uma questão muito polêmica no que tange a responsabilidade civil é o fato da queda de objetos de varandas, arremessos de objetos dentre outras coisas possíveis de acontecer dentro de um apartamento que poderá prejudicar e causar danos a terceiros envolvidos. Sabemos que …

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PORTARIA VIRTUAL, QUÓRUM PARA APROVAÇÃO

Em tempos tão difíceis economicamente os condomínios estão dispensando os serviços de porteiros presenciais e optando pela portaria eletrônica, sendo esta anunciada como mais vantajosa e eficaz no controle da segurança e financeiramente mais econômica. Mas será que o condômino sabe o que é a portaria virtual? Qual o quórum …

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ASSESSORIA JURÍDICA EM CONDOMÍNIOS, TENHA TRANQUILIDADE

assessoria jurídica

Assessoria jurídica em condomínios Para resolução dos constantes problemas enfrentados em um condomínio, uma prática habitual é a contratação de administradoras de condomínios, para assessoramento, sendo estas especializadas exclusivamente em gestão administrativa do condomínio. Vale ressaltar que as administradoras, conforme prerrogativa da profissão são impedidas de desempenhar assessoramento jurídico A …

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MUDANÇA DE CONVENÇÃO, UMA ÁRDUA MISSÃO

mudar convenção

A dura realidade dos condomínios A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam aos anseios …

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IÇAMENTO EXTERNO EM CONDOMÍNIOS, POSSUI REGRAS

Rigging

Há normas para o tema O Ministério do trabalho por meio de sua Norma Regulamentadora NR 11, estabelece as normas de segurança para transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. A norma é decorrente do elevado número de acidentes em operações de içamento e carregamento de materiais, Muitas vezes, para …

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DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO PROFISSIONAL OU MORADOR

destituição sindico

Há algum tempo estamos vivenciando novas profissões e uma delas que vem se destacando no mercado nacional é a do síndico profissional. Não estamos falando somente do síndico condômino, mas de uma pessoa de fora do condomínio que está apta para exercer a função síndico profissional. Mas para que isso …

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DIRETOS E DEVERES DO INQUILINO NO CONDOMÍNIO

locação

O INQUILINO E SUA CONSTITUIÇÃO O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio, muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que …

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PROCURAÇÕES PARA REPRESENTANTES EM ASSEMBLEIAS

procurações

O uso de procurações em assembleias é descrito no Código Civil, seja qual for o seu propósito. Eleições, aprovação de contas, aumento da taxa condominial, destituições, entre outros itens, são pautas em que qualquer pessoa capaz pode receber procurações sem limites para representação de condôminos que possuam condições de voto. …

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QUÓRUM PARA DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL

ASSEMBLÉIA

Você sabe o quórum necessário para aprovação dos assuntos discutidos em assembléia condominial? Para os que não conhecem, o termo quórum é o número mínimo de pessoas necessárias para que uma sessão ou deliberação possa ser válida. Sendo a assembléia Condominial uma reunião dos condôminos para discutirem sobre assuntos relacionados …

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Atitude do Brasil
Condominio em Ordem