A marquise em muitas cidades, como Rio de Janeiro, Santos, Maringá, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras, já possui decreto municipais específicos que determina a obrigatoriedade da conservação e manutenção por parte dos proprietários de imóveis com marquises.
As mesmas têm em comum a necessidade de inspeções periódicas e emissão de documentos por profissionais habilitados, atestando a segurança das marquises.
Laudos e pareceres de segurança
O documento deverá descrever a situação do sistema de coleta de águas pluviais; estado de fissura e deformação da estrutura; avaliação das armações, com respeito as suas condições mecânicas e corrosão; determinação da resistência do concreto, através de métodos normatizados, e verificação de sua integridade; determinação da bitola e do posicionamento das armaduras com relação à ação do concreto; levantamento geométrico com indicação das dimensões das peças estruturais, espessura dos revestimentos e de impermeabilizações; e verificação da estabilidade da marquise segundo a ABNT NBR 6118 em função das cargas existentes.
Corrosão da Armadura:
As armaduras podem sofrer corrosão, quando no processo construtivo não é respeitado o cobrimento estipulado por norma. O cobrimento, que é a espessura de concreto que protege a armadura, é determinado através da classe de agressividade ambiental.
Por exemplo, em cidades praianas, a agressividade ambiental é considerada maior do que em um meio rural. Isso ocorre devido ao vento marítimo ter um poder altamente corrosivo sobre os metais, necessitando de um cobrimento maior.
A corrosão do aço, faz com que a área útil resistente, diminua consideravelmente, comprometendo a integridade da estrutura.
O que fazer no caso de acidente
No caso de acidentes, é fundamental que o síndico não se omita e preste o socorro devido e se coloque à disposição para efetuar os reparos que o dano causar. É importante também ter em mente que, em casos como esses, muitas vezes o síndico pode ser responsabilizado diretamente:
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros, bem como existe a responsabilidade criminal que acontece quando este não cumpre suas atribuições, levando-o não apenas a uma omissão, mas a uma prática que pode ser entendida como criminosa ou contravenção.
Dicas para cuidar da marquise:
Confira algumas recomendações importantes para cuidar bem da sua marquise:
- Caso a varanda ou marquise apresentem deterioração devem ser escoradas para execução de qualquer serviço de reparo.
- Garantir a estanqueidade do sistema e manter a impermeabilização em ordem.
- Ao qualquer sinal de descolamento de revestimento, trincas, infiltrações, ferragem exposta, bloquear a área abaixo da marquise e providenciar reforma imediatamente.
- Letreiros e equipamentos como central, ar condicionado e outros, só podem ser colocados sobre marquises após a verificação da compatibilidade de cargas.
- Marquises e varandas necessitam fazer parte do plano de manutenção, sendo inspecionadas, independente da exigência legal
- Não deve ser permitida a estocagem de entulho ou material de construção sobre a marquise ou a varanda.
- Não deverá haver sobrecarregados ou acúmulos de água.
- Não permitir acesso de pessoas a área, sem os devidos cuidados contra queda.
Conclusão
Mesmo que em sua cidade não haja legislação específica sobre a conservação da marquise, de modo a garantir a segurança dos moradores e população geral, mantenha o sistema sobre inspeções periódicas e manutenções em dia.
