ÁRVORES EM CONDOMÍNIO, CUIDADOS E ATENÇÃO AS REGRAS SOBRE CORTES E PODAS
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ÁRVORES EM CONDOMÍNIO, CUIDADOS E ATENÇÃO AS REGRAS SOBRE CORTES E PODAS

Os síndicos precisam se atentar as regras e licenças necessárias para realizar corte e poda das árvores, de modo a evitar multas ou ações de órgãos competentes.

Que as arvores compõem o paisagismo e trazem conforto, beleza e valorização de patrimônio, é consenso entre as pessoas e moradores, mas é preciso considerar que muitos edifícios passaram a adotar práticas sustentáveis, entre elas o plantio de árvores. Com isso, a manutenção desses espaços verdes exige cuidados para que não haja infrações ou o cultivo em área não regularizada assim como o manejo regular da poda para evitar o crescimento excessivo.

Por que realizar poda em árvores

A poda evita o desenvolvimento de pragas e a interferência na estrutura do imóvel, esta ação necessita ser planejada e acompanhada por profissional habilitado, de modo a minimizar transtornos e passivos legais.

Nossa recomendação é que se atente a regra de seu município, ao ponto de observar subprefeituras, pois os processos possuem muitas variações, e a realização de modo incorreto, poderá gerar passivos e problemas ao condomínio, portanto tenha assessoramento nesta hora.  

Legislação sobre corte e manejo de árvores em espaços públicos

Para realizar a poda de árvores, é necessário autorização da prefeitura da cidade, de modo a ter a autorização para a poda. Infelizmente não há uma regra única, e cada município possui legislação específica e suas exigências.

O pedido de corte ou poda possui tempo para ser aceite variável, pois há um grande número de requisições. Em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, o poder público realiza a autorização e também realiza a poda.

Em Belo Horizonte, para fazer o serviço é obrigatório obter autorização para poda, retirada ou transplanto de árvores em áreas internas, segundo a gerente de Áreas Verdes e Arborização Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Em São Paulo, a solicitação deve ser feita pelo telefone 156 ou pelo site do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Para os seguintes casos

  • poda de formação: conferir uma forma adequada à árvore durante seu desenvolvimento;
  • poda de limpeza: eliminar ramos doentes, praguejados ou danificados;
  • poda de emergência: retirar galhos que colocam em risco a segurança das pessoas;
  • poda de adequação: adequar o desenvolvimento da árvore aos espaços, edificações ou equipamentos urbanos.

No caso da falta de prestação do serviço público, deve-se recorrer à Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo. Para tanto é necessário informar o nº do SAC ou do número do protocolo fornecido pela Central 156.

As empresas particulares não devem realizar poda pois somente a Subprefeitura da região está autorizada, até o momento, a realizar a poda ou a remoção de árvores no espaço público. O serviço é gratuito e nenhuma empresa tem a permissão para realizar ou cobrar por ele. Quem o fizer está desrespeitando a Lei nº 10.365, cometendo crime ambiental e sujeito à multa.

Na maioria das prefeituras, é proibido podar, cortar, derrubar ou sacrificar as árvores da arborização pública sem consentimento das mesmas. Agir sem a autorização pode ser considerado crime passível de multa e até detenção. A punição pode variar de acordo com o tipo de árvore. Caso seja de espécie de preservação permanente ou de madeira de lei, o crime é de infração administrativa, agravando a pena.

Legislação sobre corte e manejo de arvores em espaços privados

Em são Paulo as podas no espaço privados, somente poderá ocorrer após a solicitação a Unidade de Áreas Verdes a qual caso autorize a poda ou remoção da árvore a mesma será da responsabilidade do solicitante e/ou proprietário do imóvel.

Mais uma vez, fica a dica de se atentar as regras de sua região exata, pois aquilo que parece ser uma coisa simples e rápida, poderá trazer enormes dores de cabeça.

Época mais apropriada para podas

É recomendado que a poda ocorra entre os meses de maio e agosto, pois as plantas naturalmente perdem as folhas e estão longe de iniciar o período de florificação e frutificação.

Além da melhoria da aparência, há um estímulo ao crescimento e ao desenvolvimento dos frutos com a realização de uma poda. É preciso considerar alguns tipos particulares de corte para essas árvores.

O primeiro tipo é a poda de formação. Nessa, os galhos são cortados de forma a deixar mais espaço entre eles, permitindo uma maior passagem de sol e ventilação. Com isso, os frutos podem se desenvolver mais rapidamente.

Outra poda muito utilizada é a de limpeza, que consiste na retirada de galhos secos, excessos e brotos. Assim, a planta pode absorver e utilizar os seus nutrientes de forma mais eficiente. Um detalhe importante é que muitos condomínios possuem árvores frutíferas na sua área verde. A aplicação de técnicas específicas é imprescindível para que o trabalho gere bons resultados com a poda.

Dicas para poda e árvores

A poda deve visar a formação da arvore contribuindo para o crescimento, floração e frutificação das plantas.

  • As árvores não devem ser podadas poucos meses antes ou na época de floração e frutificação.
  • As podas radicais que deformam e descompensam a estrutura da árvore geralmente condenam o bom desenvolvimento, levando-a muitas vezes à morte.
  • Considera-se malformada uma árvore que tenha mais de um tronco. Isso desequilibra a árvore. Aonde a poda dos ramos laterais contribui para que a árvore cresça reta para atingir altura, moldando a copa.
  • Retirar os ramos secos ou doentes.
  • Retirar ramos laterais, escolhendo um único tronco para árvore.

Vale também ressaltar, que todas as regras de segurança do trabalho se aplica a esta modalidade de manutenção

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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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