PISO ESCORREGADIO, AÇÕES SIMPLES PARA EVITAR ACIDENTE

PLACA

Os condomínios, são obrigados a atender as normas de segurança do Ministério do Trabalho, as mesmas são o conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória e visam garantir a segurança dos funcionários e das pessoas na região.

Um ponto do dia a dia dos condomínios, diz respeito a limpeza de áreas onde caso não sejam tomadas ações preventivas, poderão acarretar acidentes em decorrência de chão molhado, o qual poderia ser evitado com uma simples placa sinalização de segurança avisando “cuidado piso molhado”.

Esta ação simples contribui para minimizar os riscos de acidentes e lesões decorrentes da queda e consequentes passivos jurídicos ao condomínio.

Placa Sinalizadora de piso escorregadio que tem como finalidade identificar as áreas de risco e auxiliar no isolamento das mesmas reduzindo a probabilidade de acidentes, a mesma deverá estar em conformidade com os requisitos da NR-26 do Ministério do Trabalho.

Para garantir que a sinalização de segurança seja eficiente, as placas devem ser posicionadas estrategicamente, de modo a ficarem visíveis e não atrapalhar ou causar distrações.

No caso de não existência de sinalização, em havendo passivos decorrentes de acidentes, o síndico responderá pelo condomínio, neste caso por negligência e não atendimento a legislação vigente.

Já há jurisprudência para acidentes aonde o magistrado concluiu que a ré concorreu para o evento danoso de forma culposa, devendo por isso indenizar os prejuízos.

Para isto a pessoa que sofreu acidente juntou fotos que comprovam as alegações da autora, mostrando os danos físicos decorrentes da queda, e deste modo causou dor e retirou da autora o pleno gozo do aniversário de seu filho, de forma a causar-lhe transtornos, a juíza fixou indenização no valor de R$ 2 mil a ser devidamente corrigida e acrescida de juros, a fim de compensar os danos morais sofridos.

A ré recorreu, mas a Turma Recursal manteve a condenação imposta de forma unânime.

Independente de legislação, ou riscos jurídicos, a segurança dos ocupantes do condomínio deve estar em primeiro lugar e portanto, recomendamos a aquisição de placas de identificação de piso escorregadios e ajustes nos procedimentos internos, para o correto uso e adequação de forma a minimizar as chances de acidente.

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Ronaldo Sá Oliveira
Sobre Ronaldo Sá Oliveira 239 Artigos
Diretor da RSO ASSESSORIA e PORTAL CONDOMINIO EM ORDEM CEO, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho, ABNT NBR 16747 de inspeção predial etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas. É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br