TRABALHO EM ALTURA ATENÇÃO A FUNCIONÁRIO E TERCEIRIZADO
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TRABALHO EM ALTURA

TRABALHO EM ALTURA ATENÇÃO A FUNCIONÁRIO E TERCEIRIZADO

O que é trabalho em altura?

Em diversos artigos, já mencionamos os riscos dos passivos jurídicos, e da vida dos colaborares, a respeito do trabalho em altura em condomínios, mas para alguns síndicos ainda paira a duvido o que é isto afinal?

A definição vem do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual em suas normas regulamentadoras considera-se trabalho em altura qualquer atividade executada acima de 2 metros do piso e com risco de queda.

Ou seja, aquele pintor que sobem em um andaime com mais de 2 metros, ou até mesmo descer em um poço, com mais de 2 metros de profundidade, ou seja diferente do que muitos pensam o termo na verdade é baseado no risco da queda e não na posição com relação ao piso da terra.

Dessa forma, todos os serviços que envolvem o uso de escadas, plataformas ou andaimes podem receber tal denominação.

Para exercer trabalho em altura o profissional necessita de treinamento e executar suas tarefas com planejamento, organização e cuidados especiais, a fim de garantir a máxima segurança para todas as pessoas envolvidas, até mesmo o que se envolvem de forma indireta na atividade.

Qual norma regulamenta este assunto

O tema é regido pela Norma Regulamentadora 35, que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para esse tipo de serviço

A medida regulamentou tudo que estava distribuído sobre trabalho em altura pelas outras normas do Ministério, onde as que mais impactam a gestão de condomínios são a NR 10, 12, 18 e 35. Leia mais aqui.

Quais as responsabilidades do síndico?

A NR 35 define que empregador ou seja o condomínio  e neste caso o sindico diretamente, o qual é responsável pela gestão de funcionários e serviços terceirizados, e diferente do que muitos pensam no caso de um acidente, com um funcionário terceirizado, o sindico terá sua parte de responsabilidade e responderá por ela, por isto atenção ao contratar, e exija e garanta que todos os profissionais que atuam em seus condomínios estejam treinados e aptos a atuar neste tema.

Conforme a NR 35, as responsabilidades daqueles que empregam as pessoas que vão executar algum trabalho em altura são:

  • assegurar que todas as medidas de segurança dispostas na NR 35 sejam cumpridas;
  • permitir que sejam realizadas a Análise de Risco (AR) e a Permissão de Trabalho (PT);
  • desenvolver procedimentos de rotina para as atividades a serem efetuadas em altura;
  • assegurar que as instalações em que será executado o trabalho em altura sejam previamente avaliadas (desde o estudo até a implementação de todas as medidas de segurança);
  • cuidar para que sejam tomadas as devidas providências que assegurem o cumprimento de todas as medidas determinadas pela NR 35;
  • informar os empregados sobre os riscos no trabalho, as medidas de controle e as novidades sobre as regras;
  • submeter todos os empregados (homens e/ou mulheres) que forem aprovados para efetuar trabalho em altura a treinamento normativo obrigatório com carga horária mínima de 8 h, incluindo parte teórica e prática, no formato presencial;
  • cancelar qualquer trabalho em altura que não esteja conforme a NR 35;
  • definir um sistema de autorização de todos os profissionais designados para esse tipo de serviço;
  • assegurar supervisão para o trabalho em altura em todas as suas etapas;
  • fornecer os equipamentos de segurança necessários, tanto individuais quanto coletivos;
  • assegurar que sejam organizados e arquivados todos os documentos previstos na NR 35.

Quais são as responsabilidades do profissional que atua nestas condições?

O empregado também tem certas responsabilidades. Veja quais são elas:

  • cumprir todas as disposições legais;
  • ajudar o empregador no cumprimento de todas as diretrizes de segurança;
  • interromper atividades arriscadas, que não estejam conforme a NR 35, fazendo uso do “direito de recusa”;
  • cuidar para que sua segurança e saúde (bem como a de seus colegas de trabalho) sejam preservadas.

Saiba contratar, muitas vezes quando se realiza uma cotação o menor preço pode ser em decorrência de não atendimento de alguma norma ou lei, e neste caso nem sempre contratar o menor preço é contratar o mais barato

 

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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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