SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONHEÇA AS VANTAGENS E RISCOS
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SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONHEÇA AS VANTAGENS E RISCOS NA CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

A boa gestão das contratações de serviços terceirizados pressupõe não só o esforço para a terceirização de uma tarefa a uma empresa, a qual deverá gerir e se responsabilizar pelo atendimento a legislação quanto a seus funcionários, sua segurança e treinamento para que as funções sejam realizadas da melhor maneira possível, com o melhor resultado para o contratante a para a própria empresa contratada. Entendendo a tempo que terceirização é o ato pelo qual a empresa produtora, mediante contrato, entrega a outra empresa certa tarefa (atividades ou serviços não incluídos nos fins sociais da empresa), para que esta a realize habitualmente.

A contratação destes terceiros, fornecedores, deverá ser planejado em quatro fases

  1. Planejamento, onde deverá ser realizado o estudo se este é o melhor caminho e quais os parâmetros que esta contratação será vantajosa
  2. Elaboração do Edital, com o escopo do serviço bem definido e o resultado esperado, de uma maneira que possa efetuar uma cotação e comparar as mesmas, este é um erro muito comum quando não realizado de forma adequada, pois é necessário comparar com exatidão os concorrentes.
  3. Transição dos Serviços, após a contratação, se faz necessário o acompanhamento dos serviços e medição dos trabalhos realizados em conformidade com o esperado e o proposto pelo mesmo
  4. Gerenciamento dos Contratos, monitoramento com o mercado, se a contratação ainda e a melhor existentes, se a parceria, esta aderente ao esperado e ações de melhoria e atualização constantes.

 

AÇÕES PROIBIDAS EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Na terceirização a relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes.

A terceirização pode ser aplicada em todas as áreas da empresa definida como atividade-meio, mas não na atividade-fim.

A CLT, no art. 581, § 2º, dispõe que se entende por atividade-fim a que caracterizar a unidade do produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente em regime de conexão funcional.

É um procedimento administrativo que possibilita estabelecer um processo gerenciado de transferência, a terceiros, da atividade-meio da empresa, permitindo a esta concentrar-se na sua atividade principal.

Mas são necessários alguns cuidados de modo a não descumprir a legislação vigente, elencamos alguns dos prinpipais problemas com este tipo de serviços:

  • Compra ou aluguel de mão-de-obra de terceiros que agem fraudulentamente. Exemplo: empreiteiros e agenciadores que locam mão-de-obra, não autorizados pelo Ministério do trabalho, que não se enquadram no Trabalho Temporário (Lei 6.019/1974).
  • Exclusividade – prestador de serviço trabalha somente para uma empresa.
  • Tomador que supervisiona diretamente as atividades do seu contrato, dando ordens aos empregados do seu contratado.
  • Os empregados da contratante são subordinados da contratada.
  • Tomador controla jornada de trabalho dos empregados da contratada (horário, frequência, etc.).
  • Contratação de pessoas jurídicas não especializadas.
  • O tomador não respeita a legislação e os entendimentos da Justiça do Trabalho sobre o assunto.
  • Contratação de serviços a serem executadas na atividade-fim do Tomador, exceto trabalho temporário.
  • A prestadora de serviços paga salários menores do que a empresa contratante ou suprime seus direitos.
  • Cláusulas abusivas a favor da empresa Tomadora (Exemplo: preço baixo, supervisão direta, subordinação, etc.)
  • A empresa contratante deixa de pagar verbas salariais aos empregados que trabalham na contratada.
  • A atividade-fim da contratante é a mesma do tomador.
  • Não cumpridas as normas de segurança e saúde do trabalho, previstas na legislação.
  • Pessoalidade na prestação do serviço, a exigência da prestação de serviço única e exclusivamente por um determinado empregado da contratada.
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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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