SÍNDICO NÃO É SUPER HERÓI, CONTE COM ASSESSORAMENTO
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SÍNDICO NÃO É SUPER HERÓI, CONTE COM ASSESSORAMENTO

FFS Gestão Condimial

Para muitos o síndico é o chefe do condomínio e responsável por tudo que lhe foi delegado, porém alguns síndicos após assumirem o cargo levam consigo esta idéia e entendem que não precisam de aval dos condôminos para nada.

Em diversos casos tomam decisões precipitadas que levam ele e o condomínio a problemas que poderiam ser evitados se tomassem as devidas cautelas.

Existem casos em que o síndico não convoca assembléia para discutir com os condôminos as possíveis conseqüências que poderá surgir de um contrato que esta para ser assinado. Há relatos que alguns até convocam assembléia, mas não apresentam a realidade para os condôminos deixam de prestar informações necessárias para o real conhecimento dos fatos.

Quem pretende ser síndico ou já é síndico profissional ou síndico morador precisa entender que não é somente assumir o cargo e sair dando ordens, há responsabilidades a serem seguidas e caso não seguir corretamente poderá responder o síndico e o condomínio tanto na esfera cível quanto na esfera penal.

O síndico deverá se atentar que em diversos momentos deverá contar com um profissional especializado no problema que necessita. Cada um em seu trabalho, atualmente contamos com diversos profissionais especializados nas áreas de Engenharia, Contabilidade, Advocacia, Segurança, dentre outras.

Cabe ao síndico respeitar e entender que a ele já é lhe dado a função de administração do condomínio, mas em diversas outras oportunidades deverá ter consigo um profissional especializado de sua confiança para solucionar o ocorrido em áreas que não são de sua competência.

Quando há uma má administração não é somente o síndico que responderá, o condomínio também poderá sofrer sanções. Um exemplo é a dívida trabalhista, atualmente no TST – Tribunal Superior do Trabalho há precedentes que o condomínio responderá subsidiariamente por dívidas trabalhistas oriundas de contrato de empreita.

Antigamente o condomínio não era responsabilizado por ser considerado o dono da obra, se a empresa não pagava as verbas trabalhistas o problema seria somente dela e o máximo que aconteceria com o condomínio era ficar sem o trabalho contratado.

Mas atualmente o síndico deverá se atentar a esse fato, pesquisar minuciosamente a empresa que irá contratar para os serviços de empreitada para futuramente não colocar em risco a saúde financeira do condomínio com condenações de dívidas trabalhistas que não são previstas.

Na esfera criminal em uma possível ação de prestação de contas se o sindico não conseguir provar os destinos do dinheiro gasto poderá ser responsabilizado em apropriação indébita. Logicamente que haverá defesa e terá que ser provado os fatos, mas até que sejam provados o processo criminal já estará em andamento, e nenhum profissional quer carregar esse fardo.

Já existem diversas decisões judiciais condenando síndicos e administradoras a ressarcirem o condomínio quando se provar má administração e houve prejuízos, sendo condenados em donos morais e materiais, isso na esfera cível.

Outro fato de extrema importância é que, não será somente o síndico o responsabilizado, existem casos em que o ex-síndico e subsíndico também deveram arcar com as responsabilidades.

Sabemos que administrar não é fácil, mas se fizermos o correto desde o inicio não há com o que se preocupar. É evidente que em alguns momentos irão surgir problemas que não estavam previstos, mas com uma boa administração com certeza esse problema se resolverá facilmente.

Portanto, a todos que envolvidos e quem pretende ser síndico ou algum cargo, procurem respeitar e entender que além do cargo tão almejado existem diversas responsabilidades, e delas as consequências se não forem obedecidas.

Solicite sempre documentos que provam a existência do fato ou de um serviço solicitado. Sempre tenha a consciência que algum condômino irá exigir algo e como síndico deverá estar atento.

Portanto, sendo repetitivo, mas cauteloso, procure sempre um profissional especializado na área em que pretende o serviço para que não faça uma má administração, se é um Advogado que precisa procure um e não um que diz que entende ou que já presenciou algo parecido, ou aqueles que dizem que o amigo disse que um outro amigo disse que é advogado criminal mas entende do assunto, e assim a conversa vai e o problema fica, o mesmo serve para outros profissionais, Engenheiro, Contador, Segurança dentre outras áreas essenciais.

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About Leandro Galvão

Leandro Galvão
Graduado em Direito pela FSP – Faculdade Sudoeste Paulista – atualmente UNIFSP Universidade Sudoeste Paulista, Advogado atuante desde 2013, pós graduando em Direito Imobiliário - Faculdade Legale. Atualmente, advogando nas áreas do Direito Imobiliário e Condominial. Email: leandrogalvao89@adv.oabsp.org.br

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