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BARULHO EM OBRAS TEM LIMITES E REGRAS

O horário permitido para realização de obras deverá estar estipulado no Regulamento Interno do edifício, mas de modo geral o consenso define o horário das 8h00min às 17h00min.

Os barulhos decorrentes de obras, reformas e manutenções em unidades deverá respeitar o estabelecido pelo Regulamento Interno, devendo ser tolerado, desde de que não se estenda por muito tempo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB. Ruídos acima de 85 dB podem comprometer a audição, produzindo efeitos psicológicos, neurológicos, cefaleia e insônia.

Ruídos excessivos ou fora de hora permanecem como os grandes pivôs de conflitos e reclamações. Geram mais barulho. O jeito é aplicar ou alterar o regulamento, fazer mediação, usar o bom senso e buscar a pacificação.

Na legislação o assunto está tratado no Código Civil em seu artigo 1336 que define que “são deveres do condômino”:

(…)IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

No caso de questionamento jurídico, o assunto não poderá ser medido de qualquer maneira, e neste caso, a ABNT NBR 10152 define a metodologia para o assunto, o qual deverá ser realizado por um profissional habilitado, ou seja, não basta usar aplicativos de smartphones para comprovar barulhos. O bom senso deve ser utilizado.

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About Ronaldo Sá Oliveira

Ronaldo Sá Oliveira
Diretor da RSO ASSESSORIA, especialista em normalização atuando em mais de uma centena de comissões técnicas nos últimos anos, dentre as quais ABNT NBR 14037 – norma de manuais de entrega; ABNT NBR 5674 – norma de gestão da manutenção; ABNT 16280 – norma de reforma (autor do texto base); ABNT NBR 15575 – norma de desempenho etc. Prestador de assessoramento técnico, laudos, pareceres a condomínios e gestão de reformas É assessor técnico de grandes entidades do setor imobiliário, construção e projetos, coordenador técnico de diversos manuais técnicos do setor e colunista de diversos canais voltados a construção e gestão de empreendimentos. whatsapp 11 99578-2550 ronaldo@rsoassessoria.com.br

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